quinta-feira, 18 de julho de 2013

Líder do PMDB já tem as 171 assinaturas para protocolar PEC que reduz número de ministros









O líder do PMDB, Eduardo Cunha (Foto: Alan Marques/Folha)
No curto intervalo de oito dias, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, recolheu na Câmara as 171 assinaturas que precisava para apresentar a PEC do enxugamento dos ministérios. A proposta sugere anotar na Constituição um limite para a quantidade de ministérios: 20 pastas. Se aprovada, a PEC forçaria Dilma Rousseff a demitir 19 dos seus atuais 39 ministros.
 
Eduardo Cunha iniciou a coleta de assinaturas em 9 de julho. Fez isso com o respaldo da bancada do PMDB. Reunidos na semana anterior, os deputados do partido do vice-presidente Michel Temer haviam decidido aderir à tese do enxugamento da Esplanada. Em nota, a bancada escreveu que, “se necessário”,  o partido deveria inclusive abrir mão dos cinco ministérios que ocupa sob Dilma (Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e a Aviação Civil).
 
Na noite desta quarta-feira (17), Eduardo Cunha informou ao blog que vai protocolar sua PEC na primeira semana de agosto, quando os congressistas retornarão do “recesso branco” que se autoconcederam. A proposta terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. Depois, vai ao plenário da Câmara. Se for aprovada, segue para o Senado.
 
Seja qual for o resultado, a simples tramitação da proposta revela o ponto a que chegaram as relações de Dilma com seu condomínio partidário. Até bem pouco, o PMDB exigia ministérios. Agora, numa hora em que a popularidade da presidente despenca de 57% para 30%, o partido vira abre-alas do ministério enxuto, uma bandeira desfraldada pelo presidenciável tucano Aécio Neves.
 
Reunida no mesmo dia do encontro de sua bancada na Câmara, a Executiva Nacional do PMDB também endossou a pregação em favor da lipoaspiração ministerial. A diferença é que a Executiva, presidida por Temer, não chegou a mencionar a hipótese de abrir mão de suas pastas. O que um pedaço do PMDB deseja, naturalmente, é o reforço da posição da legenda no governo. Hoje, dizem os adeptos desse grupo, o PMDB tem ministros, não ministérios.
 
Embora negue em público, Dilma discute longe dos refletores sobre a conveniência de reduzir o tamanho de sua equipe. Lula aconselhou-a a tomar essa providência como resposta à exigência de eficiência feita pelas ruas. Para Lula, o conselho representa um paradoxo, já que foi no seu governo que a Esplanada cresceu de 26 para 37 pastas. Para Dilma, seria um vexame político. Ela adicionou duas pastas ao organograma. A última, da Micro e Pequena Empresa, acaba de ser confiada ao ex-inimigo político Guilherme Afif Domingos, do PSD de Gilberto Kassab.

Fonte: UOL

 

 

 

Fortaleza-CE: Pais irão a Júri Popular acusados de matar filho

 

 








O holandês Stefan Smit e a cearense Antônia Cláudia Marques da Silva foram denunciados pelo assassinato do filho (Foto: Kiko Silva e Reprodução)
A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, no último dia 3, a denúncia do Ministério Público (MP) contra o holandês Stefan Smit, 36; e sua companheira, a cearense Antônia Cláudia Marques da Silva, 24. Eles deverão ir à júri popular, sob a acusação de terem asfixiado mecanicamente o filho de 3 anos e de tentarem ocultar o cadáver da criança.

O corpo do menino foi descoberto pela Polícia, no dia 5 de junho. Quando Sigel Marques Smit foi achado na cama do casal, envolto por uma manta plástica. Ele estaria morto há, pelo menos, dois dias. O pai da criança teria comprado areia e uma caixa para enterrar o filho clandestinamente. Os peritos que estiveram no Flat ´Porto Jangada´, na Avenida da Abolição, onde o fato aconteceu, apreenderam todo o material.

Mãe denunciada

De acordo com o inquérito policial instaurado na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a mãe da criança não foi considerada culpada pela morte. Por este motivo, apenas o pai foi indiciado pela delegada Ivana Timbó.

No entanto, o promotor de Justiça Walter Silva Pinto Filho, responsável pela denúncia contra casal, sustenta que Antônia Cláudia participou do homicídio. "A mãe aceitava o tratamento desumano para os filhos pacificamente. Ela nunca denunciou os abusos às autoridades, mesmo tendo caminho livre para fazê-lo", disse o promotor.

Walter Filho alegou, ainda, que a versão da acusada, de que vivia em cárcere privado, não é verdadeira. "Não existiu isso. Ela podia sair (do flat) e tinha um interfone no apartamento. Por que ela não usou para chamar alguém e falar sobre a situação? Todo esse ritual macabro foi corroborado por ela, que não fez o menor gesto para dar ao filho um enterro digno. Pelo contrário, ficou vigiando a criança morta, enquanto o companheiro foi adquirir material para enterra-lo", afirma.

"Eles (os filhos) nunca receberam a devida atenção material dos pais e jamais foram submetidas a qualquer tipo de assistência médica. Um simples olhar no estado físico dos filhos é bastante para comprovação dos maus -tratos. As crianças só foram registradas após a prisão dos delatados, o que revela o descaso que pai e mãe tinham pelos filhos. Dois irresponsáveis que tratavam os filhos como animais brutos", ratificou o representante do Ministério Público.

Continuam presos

Stefan Smit e Antônia Cláudia Marques estão presos desde o dia em que foram detidos em flagrante no flat. O holandês alegou não ter condições de pagar um advogado e requereu um defensor público. Já Antônia Cláudia pagou um advogado, que pediu sua liberdade logo após a conclusão do inquérito policial, alegando que ela não havia sido indiciada. No entanto, a juíza Valência Aquino negou o pedido e decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada.

Os pais de Sigel estão sendo acusados de homicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, de forma cruel, e sem condição de defesa da vítima; além de maus-tratos, já que a criança encontrada viva na casa apresentava sinais claros disto. "Entendo que houve um vínculo psicológico em toda esta trama criminosa", diz o promotor. O outro filho do casal está sob a tutela do Estado, em um abrigo, depois de vários dias hospitalizado. O promotor elogiou o trabalho feito até o momento e disse que, "a Polícia foi muito diligente. Cabe agora à Justiça fazer a parte dela".

Fonte: Diário do Nordeste

 

 

 

Fortaleza-CE: Irmãos presos por assassinar padre

 

 








Delegada Monique Gurgel e sua equipe elucidou completamente o caso com a prisão dos suspeitos; O padre Elvis Marcelino da Silva foi atacado na rua e morto com um tiro nas costas pelos ladrões (Foto: José Leomar/Reprodução)
A Polícia Civil prendeu, na tarde de ontem, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, os irmãos Ednardo Alves dos Santos e Réris Silva dos Santos. Os dois são os principais suspeitos de envolvimento na morte do padre Elvis Marcelino de Lima. Ambos negam o crime, mas a Polícia já sabe que foi Ednardo o responsável pelo tiro que ceifou a vida do sacerdote, durante uma tentativa de sequestro-relâmpago na noite do último sábado, na Praia de Iracema.

"O crime já está esclarecido", informou com exclusividade ao Diário do Nordeste, na noite passada, o delegado Jairo Façanha Pequeno, diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Segundo ele, o trabalho foi desenvolvido com eficiência e rapidez pela equipe de inspetores e delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Na tarde de ontem, os dois suspeitos foram capturados em Aquiraz.

Investigação
O crime passou a ser investigado pela DHPP desde o momento em que a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) acionou a DHPP.

Ainda no local do crime, os inspetores iniciaram as diligências e, no dia seguinte, obtiveram imagens gravadas pelas câmeras dos estabelecimentos comerciais situados próximos da esquina das ruas Senador Almino e José Avelino, na Praia de Iracema. Era por volta de 22h30 quando o padre, que retornava de um evento junino no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, foi abordado pelos assaltantes quando entrava no carro.

Ao perceber que seria levado pelos criminosos, o padre reagiu e tentou correr, mas foi atingido com um tiro nas costas e morreu ali mesmo, antes da chegada de uma ambulância do Samu. Em seguida, os irmãos assaltantes fugiram no carro do religioso.

Ontem, a pedido da delegada Monique Teixeira, a juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, da 4ª Vara Criminal, decretou a prisão temporária da dupla.

Fonte: Diário do Nordeste

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